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Memorando entre Fundadores

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Memorando entre Fundadores

Proteja o futuro da sua startup

Os desafios de uma startup costumam surgir antes mesmo de sua constituição formal enquanto empresa. Nesse contexto, o Memorando entre Fundadores ou Acordo de Fundadores (do inglês “Founders’ Agreement”) se apresenta como um instrumento inovador e eficiente para alinhar expectativas e prevenir que desentendimentos comprometam o sucesso da startup. Este documento tem como objetivo proteger o futuro de uma sociedade ainda não constituída (sem CNPJ) e, por isso, deve equilibrar disposições negociais que podem ser mais detalhadas e delimitadas no futuro e outras juridicamente vinculantes, que criam obrigações para as partes de forma imediata.

 

Você deverá responder sobre:

Descrição do Projeto.  É muito importante descrever o escopo do projeto de uma maneira exata e abrangente o suficiente para cobrir todas as possibilidades para o projeto. Essa descrição é importante porque fundamentará todas as obrigações vinculantes do memorando entre fundadores.

Capital Social.  É possível definir se o acordo irá prever ou não qual será a porcentagem de participação de cada fundador na sociedade que será constituída.

Reserva de capital social para colaboradores. É possível optar pela reserva de um percentual de participação societária que será destinado à entrada de colaboradores na empresa. Caso a opção seja sim, cada um dos fundadores será diluído proporcionalmente quando essas entradas ocorrerem.

Diretoria. É possível definir, desde o memorando, se e quem a sociedade terá como diretor(a) da empresa que será constituída.

Confidencialidade. Se sim, os fundadores deverão manter sigilo de todas as informações oriundas do memorando, do projeto e da sociedade por um determinado período.

Não Concorrência.  Se sim, os fundadores não poderão ingressar em outros projetos que desenvolvam as mesas atividades daquele definido no memorando.

Não Aliciamento. Se sim, os fundadores estarão proibidos de persuadir pessoas para que deixem de trabalhar no projeto ou na sociedade, bem como estão proibidos de persuadir clientes a deixarem de realizar negócios com a sociedade que será constituída.

•Entre outros…

 

Leituras recomendadas

• O que é e para o que serve um Memorando entre Fundadores?

• Entre informalidade e segurança: Como encontrar o equilíbrio para sua startup?

 

Lei aplicável: Brasileira

E depois de baixar? Após preenchido integralmente, o memorando deve ser assinado por todas as partes (mediante assinatura física ou certificado digital). Cada uma das partes deve receber uma via (cópia) do documento.

Outros modelos:

Contrato Social

Acordo de Sócios (Quotistas ou Acionistas)

Outros nomes desse contrato: Acordo entre Fundadores.

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