Por Renato Haidamous Rampazzo   O direito de autor e o direito de imagem tomaram posição de destaque na mídia recentemente, a partir da divulgação de um caso interessante. A escritora sul-africana Shubnum Khan repentinamente tornou-se “garota-propaganda” de diversas campanhas publicitárias ao redor do mundo, sem que tivesse conhecimento sobre o uso das fotos tiradas […]

Renato Haidamous ● 04 de setembro de 2018

Por Fabrício Ramos   Quando se pensa em startups, uma das primeiras características que vem à mente é a informalidade. Garagens da família adaptadas em escritórios, reuniões em coworkings que em nada assemelham-se a salas de reunião e fundadores ainda se situando com o fato de serem seus próprios chefes são situações comuns no imaginário […]

Fabrício Ramos ●

Por Monika Hosaki   Uma das dúvidas mais frequentes que chegam ao advogado que trabalha com startups e inovação é a necessidade de um Acordo de Confidencialidade nas tratativas iniciais com investidores. Por um lado, o primeiro impulso de um advogado, ao se deparar com essa situação, é recomendar a assinatura de um Acordo de […]

Monika Hosaki ● 29 de agosto de 2018

Por Lucas Aithe   A marca é hoje parte importantíssima no desenvolvimento de qualquer produto/serviço. Para o mercado, a marca funciona como uma identidade. Por meio dela, o prestador de serviços se distingue dos demais concorrentes e agrega valor ao seu produto. Determinado produto, após ser relacionado a uma marca reconhecida, passa a ter novo […]

Lucas Atihe ● 23 de agosto de 2018

Por Renato Leite Monteiro   O Presidente Michel Temer sancionou ontem, com alguns vetos, Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (“LGPD”), resultado de um longo processo legislativo iniciado em 2010. A lei transformará por completo a forma como entidades públicas e privadas lidam com dados pessoais no Brasil. A LGPD terá aplicação tanto no […]

Renato Leite Monteiro ● 15 de agosto de 2018

  Por Rafael Docampo   O mútuo conversível é o contrato mais utilizado por investidores de startups. Por meio desse contrato, o investidor disponibiliza um empréstimo (mútuo) à sociedade em contrapartida ao direito de escolher entre (1) receber o dinheiro de volta ou (2) convertê-lo em participação societária. Essa escolha costuma ocorrer na data de […]

Rafael Docampo ● 06 de agosto de 2018