Por Monika Hosaki   Uma das dúvidas mais frequentes que chegam ao advogado que trabalha com startups e inovação é a necessidade de um Acordo de Confidencialidade nas tratativas iniciais com investidores. Por um lado, o primeiro impulso de um advogado, ao se deparar com essa situação, é recomendar a assinatura de um Acordo de […]

Monika Hosaki ● 29 de agosto de 2018

Por Lucas Aithe   A marca é hoje parte importantíssima no desenvolvimento de qualquer produto/serviço. Para o mercado, a marca funciona como uma identidade. Por meio dela, o prestador de serviços se distingue dos demais concorrentes e agrega valor ao seu produto. Determinado produto, após ser relacionado a uma marca reconhecida, passa a ter novo […]

Lucas Atihe ● 23 de agosto de 2018

Por Renato Leite Monteiro   O Presidente Michel Temer sancionou ontem, com alguns vetos, Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (“LGPD”), resultado de um longo processo legislativo iniciado em 2010. A lei transformará por completo a forma como entidades públicas e privadas lidam com dados pessoais no Brasil. A LGPD terá aplicação tanto no […]

Renato Leite Monteiro ● 15 de agosto de 2018

  Por Rafael Docampo   O mútuo conversível é o contrato mais utilizado por investidores de startups. Por meio desse contrato, o investidor disponibiliza um empréstimo (mútuo) à sociedade em contrapartida ao direito de escolher entre (1) receber o dinheiro de volta ou (2) convertê-lo em participação societária. Essa escolha costuma ocorrer na data de […]

Rafael Docampo ● 06 de agosto de 2018

Por Monika Hosaki   Os Termos de Uso da sua startup necessitam de atenção especial, pois vão regulamentar a relação entre seus clientes/usuários e a sua empresa. Alguns cuidados te resguardarão na hipótese de problemas futuros. Primeiramente, é bom esclarecer que os Termos de Uso constituem um contrato de adesão, já que seria inviável negociar […]

Monika Hosaki ● 30 de julho de 2018

Por Renato Haidamous Rampazzo Seja para começar a emitir notas fiscais, reger a relação entre os sócios, contratar empregados ou receber investimentos, em algum momento toda startup irá se deparar com o desafio de abertura da empresa. É aí que surgem diversas siglas difíceis como MEI, SIMEI, EI, EIRELI, ME, EPP, Ltda. e S.A., que […]

Renato Haidamous ● 23 de julho de 2018