Por Rafael Docampo   O mútuo conversível é o contrato mais utilizado por investidores de startups. Por meio desse contrato, o investidor disponibiliza um empréstimo (mútuo) à sociedade em contrapartida ao direito de escolher entre (1) receber o dinheiro de volta ou (2) convertê-lo em participação societária. Essa escolha costuma ocorrer na data de […]

Rafael Docampo ● 06 de agosto de 2018

Por Monika Hosaki   Os Termos de Uso da sua startup necessitam de atenção especial, pois vão regulamentar a relação entre seus clientes/usuários e a sua empresa. Alguns cuidados te resguardarão na hipótese de problemas futuros. Primeiramente, é bom esclarecer que os Termos de Uso constituem um contrato de adesão, já que seria inviável negociar […]

Monika Hosaki ● 30 de julho de 2018

Por Renato Haidamous Rampazzo Seja para começar a emitir notas fiscais, reger a relação entre os sócios, contratar empregados ou receber investimentos, em algum momento toda startup irá se deparar com o desafio de abertura da empresa. É aí que surgem diversas siglas difíceis como MEI, SIMEI, EI, EIRELI, ME, EPP, Ltda. e S.A., que […]

Renato Haidamous ● 23 de julho de 2018

Por Rafael Docampo   Dentre as várias formas possíveis de contratar, a mais recomendada pelos advogados costuma envolver o vai-e-vem de uma pilha de papéis a serem assinados, com cláusulas repletas de termos difíceis. Assim, é preciso reconhecer que um contrato convencional tem vantagens, mas também suas desvantagens. Para qualquer pessoa envolvida em negociações, é […]

Rafael Docampo ● 13 de julho de 2018

Por Monika Hosaki   Não existe necessariamente um novo ramo autônomo do direito que abarque as necessidades específicas das startups. Juridicamente, as startups são antes de tudo empresas sujeitas às mesmas obrigações de empresas tradicionais. No entanto, é importante lembrar que uma das características principais das startups é justamente a inovação, tanto em seus serviços […]

Monika Hosaki ● 11 de julho de 2018

Por Renato Haidamous Rampazzo   Também conhecida por direitos intelectuais, a propriedade intelectual costuma ser um dos principais ativos de uma startup. Por isso, é muito importante saber como protegê-la. É ela que impede que tudo o que você desenvolveu (ex. código-fonte da sua aplicação) seja copiado por terceiros em um piscar de olhos. Ela […]

Renato Haidamous ● 10 de julho de 2018