Por Renato Haidamous Rampazzo Seja para começar a emitir notas fiscais, reger a relação entre os sócios, contratar empregados ou receber investimentos, em algum momento toda startup irá se deparar com o desafio de abertura da empresa. É aí que surgem diversas siglas difíceis como MEI, SIMEI, EI, EIRELI, ME, EPP, Ltda. e S.A., que […]

Lexio ● 23 de julho de 2018

Por Rafael Docampo   Dentre as várias formas possíveis de contratar, a mais recomendada pelos advogados costuma envolver o vai-e-vem de uma pilha de papéis a serem assinados, com cláusulas repletas de termos difíceis. Assim, é preciso reconhecer que um contrato convencional tem vantagens, mas também suas desvantagens. Para qualquer pessoa envolvida em negociações, é […]

Rafael Docampo ● 13 de julho de 2018

Por Monika Hosaki   Não existe necessariamente um novo ramo autônomo do direito que abarque as necessidades específicas das startups. Juridicamente, as startups são antes de tudo empresas sujeitas às mesmas obrigações de empresas tradicionais. No entanto, é importante lembrar que uma das características principais das startups é justamente a inovação, tanto em seus serviços […]

Monika Hosaki ● 11 de julho de 2018

Por Renato Haidamous Rampazzo   Também conhecida por direitos intelectuais, a propriedade intelectual costuma ser um dos principais ativos de uma startup. Por isso, é muito importante saber como protegê-la. É ela que impede que tudo o que você desenvolveu (ex. código-fonte da sua aplicação) seja copiado por terceiros em um piscar de olhos. Ela […]

Lexio ● 10 de julho de 2018

Por Dennys Eduardo Camara e Rafael Docampo   Os desafios de uma startup costumam surgir antes mesmo de sua constituição formal enquanto empresa. Dentre eles, podemos destacar os conflitos relacionados às diferentes visões dos fundadores acerca do futuro do projeto ou quanto à participação que cada membro deveria ter na empresa que será constituída. Nesse […]

Rafael Docampo ● 02 de julho de 2018

Por Monika Hosaki   A tensão de interesses entre investidor e empreendedor é particularmente interessante no caso de Startups. A captação de recursos por uma startup é caracterizada por algumas peculiaridades, dentre elas, a figura do investidor anjo. O vocábulo “anjo” surge na Broadway para identificar aqueles investidores poderosos que buscavam diretores e produtores promissores […]

Monika Hosaki ●