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Ícone genérico em cor amarela de uma pessoa para representar o autor

Fabrício Ramos

Ícone genérico de um calendário amarelo para representar a data

março 20, 2019

Ícone genérico de um relógio amarelo para representar a hora

19:03

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Modelo de contrato grátis na internet? Cuidado com o documento que usar!

Quem nunca usou aquela minuta quase pronta da internet para fazer um contrato? Quem nunca baixou modelos grátis e simples, pensando que só preencher os espaços em branco seria o suficiente? Bom, essa é uma prática muito comum no dia-a-dia de quem escreve contratos.

Normalmente, quando não temos nossos próprios modelos, pesquisamos minutas prontas na internet. Como muitas pessoas só recorrem a essa solução em momentos de pressa, acabam aceitando o primeiro documento que aparece.

É claro que contratos grátis e com minutas quase prontas são atrativas à primeira vista. Mas são inúmeros os problemas de utilizar a maioria dos documentos disponibilizados na internet.

Os problemas de usar os modelos da internet para fazer seu contrato

A qualidade da minuta

O primeiro – e mais evidente – problema de usar modelos da internet é a qualidade do documento.

Normalmente, essas minutas contém apenas cláusulas básicas e genéricas, muitas das quais são meras cópias da lei. Isso significa que elementos essenciais de um contrato como o objeto, preço e forma de pagamento são estruturadas de maneiras vazias e insuficientes.

Essa falta de especificidade traz  riscos para quem assina o contrato, pois, quanto mais genérica for uma cláusula, maior a dificuldade de interpretá-la; isto é, mais difícil será entender qual foi a real vontade das partes ao assinar aquele documento.

Situação mais preocupante ainda é aquela na qual a minuta da internet não contém alguma cláusula essencial. É comum que as minutas enxutas e genéricas não abordem temas cruciais para os contratantes. Muitas minutas de contrato social, por exemplo, são omissas quanto à possibilidade e procedimentos para a exclusão dos sócios.

Por fim, esses documentos costumam apresentar problemas de formatação e ordenamento das disposições. Ainda que isso possa parecer simples perfumaria para alguns, advogados e advogadas perdem horas organizando e formatando o documento. Afinal, quanto mais organizadas estiverem as informações de um contrato, mais fácil será entendê-lo e interpretá-lo.

A adequação ao caso real e conhecimento prévio

Apesar de muitos contratos serem parecidos e baseados em modelos similares, todo documento é único. Há sempre variáveis, como o objeto, preço e formas de pagamento. Mais ainda, algumas cláusulas podem ser indispensáveis ou opcionais.

O grande problema de usar minutas prontas e estáticas é não conseguir adaptá-las adequadamente ao caso real. Como costumam ser preenchidas às pressas, o usuário acaba aceitando uma versão incompleta ou imprecisa.

Normalmente, a maioria dos usuários desconhece o que é essencial e se as cláusulas estão escritas de maneira a favorecer seus interesses. A falta de conhecimento prévio prejudica a elaboração de um contrato capaz de proteger os contratantes. Pior ainda, estarão sujeitos a redação e escolhas de alguma pessoa que nunca dialogou com a realidade negocial das partes.

Esses problemas podem não parecer tão relevantes enquanto as partes possuem um bom relacionamento. Porém, nos momentos de conflito, contratos mal redigidos são um prato cheio para o comportamento oportunista de alguma parte. Assim, imprecisões, situações não previstas e confusão acabam afetando os contratantes muito mais do que pode parecer à primeira vista.

Como superar o problema dos modelos de contratos inadequados da internet?

Essas minutas descobertas gratuitamente podem sim ter certa utilidade. Elas podem servir como exemplo, mas, normalmente, não como base para estruturar um projeto. Nesses caso, é interessante consultar a opinião de um advogado ou, no mínimo,  buscar várias versões do contrato para entender a lógica por trás dele antes de começar sua própria minuta.

Apesar de todos os problemas destacados, é possível encontrar documentos jurídicos de ótima qualidade na internet. Essa, inclusive, é uma das missões do Lexio. Porém, é necessário acessar sites confiáveis, que esclareçam quais profissionais foram responsáveis pela elaboração das minutas. Todos os nossos documentos passam por uma curadoria criteriosa feita por advogados experientes. Durante esse processo, todas as principais variáveis de um contrato são pensadas e programadas por esse time, com o objetivo de que o contrato final seja ideal para usuários com os mais variados tipos de necessidade. Assim, o Lexio não oferece uma minuta estática e genérica, que serve para pouquíssimos casos da vida real. A partir da nossa tecnologia de automação, os contratos LEXIO comportam milhares ou até milhões de versões personalizadas de acordo com as necessidades de cada usuário.  .

Além disso, a tecnologia LEXIO minimiza os principais problemas das minutas online. Nossa plataforma transformou a criação de um contrato em um formulário de perguntas e respostas dinâmico, em que todas as variáveis relevantes do documento são perguntadas ao usuário. Dessa forma, desaparece o risco de esquecer alguma cláusula importante ou preencher erroneamente alguma cláusula.

Se quiser conhecer modelos seguros e nossa experiência diferenciada de criação de contratos, acesse: www.lexio.legal/modelo

Afinal, advocacia de ponta não precisa ser difícil.


Fabrício Ramos

fabricio.ramos@lexio.legal

Desenvolvedor jurídico e comercial do Lexio.

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