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Fabrício Ramos

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janeiro 31, 2019

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5 contratos essenciais para sua startup decolar!

Começar um negócio do zero nunca é fácil. Empreender significa preocupar-se com o desenvolvimento do produto, com as demandas dos clientes, com a estratégia de marketing e com os recursos financeiros disponíveis. No meio desse mar de dificuldades, porém, há uma questão que costuma ser deixada de lado: a jurídica.

Infelizmente, como a advogada é vista mais como um custo do que como uma peça fundamental para o sucesso da empresa, a importância dos serviços jurídicos acaba sendo minimizada. Porém, a falta de uma sólida estratégia jurídica e o descaso com a parte legal do negócio podem representar o fracasso de ótimas ideias. Nesse sentido, problemas regulatórios, tributários e contratuais são apenas alguns aspectos jurídicos preocpantes. Mais ainda, podem colocar seu negócio em risco se não forem bem enfrentados.

Toda startup que deseja prosperar necessita de serviços jurídicos adequados. Uma parte fundamental dessa assistência está na criação de contratos que sejam capazes de proteger os interesses de empreendedores.

Conheça neste artigo 5 contratos essenciais para todos empreendedores e todas startups que querem ter sucesso e evitar problemas jurídicos! Aproveite e já crie esses documentos no LEXIO!


1. Contrato Social: a “certidão de nascimento” da startup

O Contrato Social é a certidão de nascimento de uma empresa. Esse documento formaliza o que antes era apenas uma ideia, em um negócio de fato.  Por meio dele, duas ou mais pessoas realizam um aporte (pagamento) de capital (em dinheiro ou em outros bens) na sociedade, em contrapartida ao recebimento de quotas. Além disso, o Contrato Social serve como um código de conduta para o funcionamento da empresa.

A grande vantagem de assinar um contrato social é que, a partir daquele momento, o patrimônio pessoal dos sócios estará protegido das eventuais dívidas da empresa. Isso significa que, em caso de insucesso, eventuais passivos consumirão, no máximo, apenas os recursos que foram aportados na empresa, limitando o risco da atividade empresária.

Portanto, ter um contrato social é essencial para todo empreendedor que quer proteger seu patrimônio e criar regras de conduta que facilitem o funcionamento da empresa.


2. Contrato de Vesting: como reter os talentos da sua startup?

Um contrato que vem recebendo especial atenção dentro do ecossistema das startups é o Contrato de Vesting. Por meio dele, empresas oferecem a colaboradores uma determinada participação societária que só poderá ser realizada conforme as atividades na empresa sejam desenvolvidas ao longo do tempo.

Esse tipo de contrato é especialmente interessante para startups e empresas que necessitam de mão-de-obra qualificada, mas que contam com baixo orçamento para pagar altos salários. Assim, para compensar o déficit salarial, essas empresas prometem participação societária para os colaboradores. É uma boa maneira de reter esses talentos.

O vesting garante que pessoas fundamentais para o sucesso do negócio não abandonem o barco. Isso porque a garantia de participação futura na sociedade incentiva os colaboradores a se dedicarem cada vez mais ao projeto. Dessa forma, startups que querem se cercar de profissionais bem preparados necessitam estar prontas para discutir a possibilidade de formalizar um contrato de vesting.


3. Contrato Individual de Trabalho: protegendo sua startup

Se o vesting é uma forma de garantir que colaboradores essenciais permaneçam no negócio, o Contrato Individual de Trabalho é o instrumento que formaliza o vínculo trabalhista. Por meio dele, constitui-se uma relação de emprego entre a parte que prestará serviços habitualmente (empregado) e o contratante dos referidos serviços (empregador).

A formalização é importante pois, além de clarificar as diretrizes que o empregado deve seguir, evita problemas trabalhistas futuros. A contratação irregular pode resultar em multas e disputas custosas e demoradas na Justiça.

Dessa forma, regularizar os funcionários e cumprir com as obrigações trabalhistas são atos imprescindíveis para empresas que querem operar dentro da legalidade.


4. Prestação de Serviços: fazendo sua startup funcionar

O Contrato de Prestação de Serviços vai aparecer na vida de toda startup, uma hora ou outra. Esse modelo é usado para as mais diversas finalidades: desenvolvimento de software, instalação de computadores, limpeza da fábrica, pintura da sala e etc. Basicamente, é um contrato versátil utilizado sempre que a sua startup precisa de um serviço feito.

É importante ter em mente que a prestação de serviço não cria relação empregatícia entre os contratantes. Dessa forma, se diferencia do intuito do contrato de trabalho, mas pode ser tão crucial quanto.

Pela sua versatilidade e uso intenso, é um documento essencial para startups que querem fazer seu negócio rodar.


5. Mútuo Conversível: captando recursos para sua startup

Toda startup precisa de recursos e de investimentos. O Contrato de Mútuo Conversível é o contrato mais utilizado por investidores de startups.

Por meio desse contrato, o investidor disponibiliza um empréstimo (mútuo) à sociedade em contrapartida ao direito de escolher entre: (1) receber o dinheiro de volta ou (2) convertê-lo em participação societária no futuro.

Esse mecanismo é interessante à medida em que é o investidor quem escolhe se deseja ser sócio/a ou credor/a da companhia. Nesse sentido, a ausência de amarras atrai investidores, facilitando a captação de recursos pelas startups.


Conclusão

Apesar de muitas vezes ignorados, os riscos jurídicos podem sim colocar as startups em perigo. Independente do estágio do seu negócio, é muito importante que ele esteja juridicamente protegido. Para isso, é sempre preciso ter por perto um advogado que ajude a startup e redija seus contratos.

Com o LEXIO, a advocacia de ponta não precisa ser difícil. Experimente um de nossos modelos ou cadastre-se no LEXIO Business para uma experiência completa de criação, assinatura e gestão de contratos!

Fabrício Ramos

fabricio.ramos@lexio.legal

Desenvolvedor jurídico e comercial do Lexio.

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