Modelo de Acordo de Sócios (Acionistas ou Quotistas)

Assine seu acordo de acionistas e proteja seus negócios

O Acordo de Sócios, seja ele de quotistas ou acionistas, é o contrato que disciplina a relação entre os sócios de uma sociedade de responsabilidade limitada ou anônima, respectivamente.

Tal acordo pode estabelecer, por exemplo, regras relativas à operação e administração da sociedade, ao exercício do direito de voto e à transferência de quotas. Por esse motivo, quanto mais sócios aderirem ao acordo, mais eficiente ele será. Isso porque os sócios que não integrarem o acordo poderão exercer seus direitos em conformidade com a lei, sem atender às disposições pactuadas, o que prejudica a eficiência do documento.

Leituras recomendadas

• Usando o Acordo de Sócios para solucionar conflitos de agência no seu negócio

Lei aplicável: Brasileira – Código Civil e Lei das Sociedades por Ações, a depender do tipo de sociedade.

E depois de baixar? Após preenchido integralmente, o Acordo de Sócios deve ser assinado por todas as partes e por duas testemunhas (mediante assinatura física ou certificado digital). Cada uma das partes deve receber uma via (cópia) do contrato. No caso de partes pessoas jurídicas, certifique-se de que a pessoa assinando pela empresa tem poderes de representação. Você pode verificar pelo contrato social e procurações outorgadas pela empresa.

Outros modelos:

• Contrato Social de Sociedade de Responsabilidade Limitada

• Ata de Reunião ou Assembleia de Sócios

Outros nomes desse contrato: Acordo de Quotistas, Acordo de Acionistas.

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