CATEGORIA: Trabalho e Equipe • ÚLTIMA REVISÃO 01/10/2020
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O contrato de vesting é bastante utilzado por startups para atrair novos talentos. Por meio dele, um colaborador (ex. empregado ou consultor) ganha o direito de deter participação societária na empresa após um determinado período de tempo. Juridicamente, trata-se de uma opção de compra de participação societária, que pode ser exercida pelo colaborador.
Lei aplicável: Brasileira – Código Civil.
E depois de baixar? Após preenchido integralmente, o contrato de vesting deve ser assinado por todas as partes e por duas testemunhas (mediante assinatura física ou certificado digital). Cada uma das partes deve receber uma via (cópia) do contrato. No caso de partes pessoas jurídicas, certifique-se de que a pessoa assinando pela empresa tem poderes de representação – você pode verificar pelo contrato social e procurações outorgadas pela empresa.
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01/10/2020
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