CATEGORIA: Trabalho e Equipe • ÚLTIMA REVISÃO 01/10/2020
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Este modelo fornece as melhores práticas para a entrada (posse) ou saída (renúncia) de um administrador ou membro da diretoria/de algum conselho de sua empresa. Elabore seu termo de posse ou termo de renúncia.
Lei aplicável: Brasileira – Artigos 1.060 a 1.065 do Código Civil
E depois de baixar? Após preenchido integralmente, o termo de posse ou o termo de renúncia deve ser assinado pela parte que está ingressando ou deixando a empresa, respectivamente. No caso de partes pessoas jurídicas, certifique-se de que a pessoa assinando pela empresa tem poderes de representação. Você pode verificar pelo contrato social e procurações outorgadas pela empresa.
Outros modelos:
• Ata de Reunião ou Assembleia de Sócios
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