Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

Adeque nosso modelo de prestação de serviços ao seu negócio!

Pelo contrato de prestação de serviços, uma pessoa ou empresa (prestadora) compromete-se a prestar certos serviços a outra (tomadora) em contrapartida ao pagamento de um preço. Este modelo traz inúmeras variáveis, para ajustar o contrato ao seu caso específico.

É importante ter um contrato para formalizar a prestação de serviços. Você poderá tratar sobre várias cláusulas. Por exemplo: transferência de direitos, preço a ser pago e prazo do contrato. Essa segurança permite que quem contrata e quem é contratado tenham claras os seus deveres e direitos.

A prestação de serviços é versátil, podendo ser usada em inúmeras situações: contratação de pedreiros, de psicólogos, de personal trainers, de pintores, de serviços de limpeza, de serviços mecânicos, de serviços médicos, de serviços de consultoria, de freelancers e etc. Caso queira contratar um trabalhador para prestar serviço de acordo com a CLT, use um Contrato de Trabalho!

Lei aplicável: Brasileira – Artigos 593 a 609 do Código Civil e Lei do Software

E depois de baixar? Após preenchido integralmente, o contrato de prestação de serviço deve ser assinado por todas as partes e por duas testemunhas (mediante assinatura física ou certificado digital). Cada uma das partes deve receber uma via (cópia) do contrato. No caso de partes pessoas jurídicas, certifique-se de que a pessoa assinando pela empresa tem poderes de representação – você pode verificar pelo contrato social e procurações outorgadas pela empresa.

Outros modelos:

• Contrato de Desenvolvimento de Software

• Acordo de Confidencialidade

Outros nomes para o documento: Contrato de prestação de serviço autônomo, Contrato de fornecimento de serviços.

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