Modelo de Memorando entre Fundadores

Proteja o futuro da sua startup

Os desafios de uma startup costumam surgir antes mesmo de sua constituição formal enquanto empresa. Nesse contexto, o Memorando entre Fundadores ou Acordo de Fundadores (do inglês “Founders’ Agreement”) se apresenta como um instrumento inovador e eficiente para alinhar expectativas e prevenir que desentendimentos comprometam o sucesso da startup. Este documento tem como objetivo proteger o futuro de uma sociedade ainda não constituída (sem CNPJ) e, por isso, deve equilibrar disposições negociais que podem ser mais detalhadas e delimitadas no futuro e outras juridicamente vinculantes, que criam obrigações para as partes de forma imediata.

Você deverá responder sobre:

• Descrição do Projeto.  É muito importante descrever o escopo do projeto de uma maneira exata e abrangente o suficiente para cobrir todas as possibilidades para o projeto. Essa descrição é importante porque fundamentará todas as obrigações vinculantes do memorando entre fundadores.

• Capital Social.  É possível definir se o acordo irá prever ou não qual será a porcentagem de participação de cada fundador na sociedade que será constituída.

• Reserva de capital social para colaboradores. É possível optar pela reserva de um percentual de participação societária que será destinado à entrada de colaboradores na empresa. Caso a opção seja sim, cada um dos fundadores será diluído proporcionalmente quando essas entradas ocorrerem.

• Diretoria. É possível definir, desde o memorando, se e quem a sociedade terá como diretor(a) da empresa que será constituída.

• Confidencialidade. Se sim, os fundadores deverão manter sigilo de todas as informações oriundas do memorando, do projeto e da sociedade por um determinado período.

• Não Concorrência.  Se sim, os fundadores não poderão ingressar em outros projetos que desenvolvam as mesas atividades daquele definido no memorando.

• Não Aliciamento. Se sim, os fundadores estarão proibidos de persuadir pessoas para que deixem de trabalhar no projeto ou na sociedade, bem como estão proibidos de persuadir clientes a deixarem de realizar negócios com a sociedade que será constituída.

•Entre outros…

Leituras recomendadas

• O que é e para o que serve um Memorando entre Fundadores?

• Entre informalidade e segurança: Como encontrar o equilíbrio para sua startup?

Lei aplicável: Brasileira – Código Civil

E depois de baixar? Após preenchido integralmente, o memorando deve ser assinado por todas as partes (mediante assinatura física ou certificado digital). Cada uma das partes deve receber uma via (cópia) do documento.

Outros modelos:

• Contrato Social

• Acordo de Sócios (Quotistas ou Acionistas)

Outros nomes desse contrato: Acordo entre Fundadores.

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